Vacância Domiciliar em São Paulo: Um Paradoxo Crescente
O Censo Demográfico 2022 trouxe à tona um paradoxo que exige atenção: o aumento da vacância domiciliar em São Paulo. Apesar do déficit habitacional e da população em situação de rua, o número de imóveis vazios na capital paulista dobrou em 12 anos , superando a marca de 588 mil, segundo o IBGE.
Um Olhar Crítico sobre o Problema
Este cenário levanta questões complexas sobre a dinâmica urbana da cidade. Afinal, quais fatores explicam essas características? Podemos sugerir para:
- Especulação imobiliária: A retenção de imóveis para fins de valorização, em detrimento de sua função social, contribui para a ociosidade do mercado.
- Mudanças demográficas: A redução do tamanho médio das famílias e a crescente procura por imóveis compactos e funcionais podem impactar na desocupação de imóveis maiores.
- Desequilíbrio entre oferta e demanda: A construção de novos empreendimentos pode estar superando a demanda real por moradia na cidade.
Desafios e Soluções
É crucial que sejam tomadas medidas para reverter essa tendência. O poder público e o setor privado devem trabalhar em conjunto para garantir que o direito à moradia digno seja respeitado.
Em entrevista ao G1, a advogada Daniela Libório destaca a importância de um Plano Diretor focado em pessoas, não em prédios . Segundo ela, “Estamos vindo em uma situação em que o mercado imobiliário dita como a cidade vai ser construída, não ocupada, ou desconstruída. E isso é um desfavor para eles e para todos, pois muitos imóveis estão vagos porque, se colocar no mercado, o preço do metro quadrado em determinados bairros cai. Questão de demanda e oferta”. Ela defende a aplicação de leis que garantem a função social dos imóveis, com medidas como:
- Notificação de proprietários de imóveis desocupados.
- IPTU progressivo para imóveis vagos.
- Desapropriação de imóveis em caso de descumprimento de função social.
A vacância domiciliar em São Paulo exige um olhar crítico e ações conjuntas para garantir o acesso à moradia digna e promover um desenvolvimento urbano mais justo e equilibrado.
Referências:
